5 de março de 2010

O DESCANSO DOMINICAL NA UNIÃO EUROPEIA

O Parlamento Europeu, em Bruxelas, receberá no próximo dia 24 de Março uma conferência para relançar o debate sobre a protecção do Domingo.
O encontro é organizado pelos deputados Thomas Mann (Partido Popular Europeu) e Patrizia Toia (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) e pela Fundação Konrad Adenauer. A iniciativa é apoiada por sindicatos europeus, organizações da sociedade civil e Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE).
A sessão contará com as intervenções do novo comissário do Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, e de especialistas e deputados.
A Comissão Europeia deverá apresentar proximamente um novo projecto de directiva referente ao tempo de trabalho. Na sua versão original (1993), o documento referia que o Domingo seria, “em princípio”, o dia de repouso semanal.
A menção foi retirada em 1996 pelo Tribunal de Justiça Europeu porque o legislador não provou o nexo entre o dia de descanso e a protecção da saúde dos trabalhadores.
A COMECE defende que "um dia de repouso semanal comum" a toda a sociedade permite que as famílias se encontrem e que os cidadãos se dediquem a actividades culturais, espirituais e sociais.
O Domingo, acrescenta a Comissão das Conferências Episcopais, permite manter a coesão das sociedades, sendo por isso "um elemento precioso que convém reabilitar como pilar do modelo social europeu".
 Resta Uma Esperança: No mínimo dois pontos nos chamam atenção nessa notícia. 1. O domingo como dia de descanso, algo que não é muita novidade, mas parece que a sua dimensão ganha contornos importantes para o cumprimento das profecias. 2. Os sindicatos como ferramenta para a execução das leis dominicais. Leiam estas citações:

"Os sindicatos serão um dos instrumentos que trarão sobre a Terra um tempo de angústia tal como nunca houve desde o princípio do mundo. Alguns homens combinarão segurar todos os meios que se possam obter em certos ramos de negócio. Formar-se-ão sindicatos, e os que a eles se recusam unir serão homens marcados." Mensagens Escolhidas, vol. 2, pág. 142.

"Bem depressa se aproxima o tempo em que o poder controlador dos sindicatos será muito opressivo." Ibidem, pág. 141.

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