RIO - Chegou a 3.701 o número de casais formados por pessoas
do mesmo sexo que formalizaram o “sim” no ano passado. O montante representa
0,35% do total de casamentos realizados em 2013. Os dados estão nas
“Estatísticas do Registro Civil 2013”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. De acordo com o estudo, 52%
das uniões homoafetivas envolveram mulheres, e 48%, homens. É a primeira vez
que a pesquisa anual investiga o casamento homoafetivo, o que foi possibilitado
graças à aprovação da resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça em maio
de 2013. A decisão impediu cartórios brasileiros de se recusarem a converter
uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
- É o início de uma nova série histórica, que veio para
ficar. Daqui para frente, todo ano vamos manter esse levantamento - afirma
Cristiane Moutinho, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais.
Ela acrescenta que, além desses pares, há casais formados
por pessoas do mesmo sexo que não efetivaram o casamento civil ou mesmo têm
outros tipos de formalização, como a união estável. Os dados do Censo
Demográfico 2010 já tinham mostrado que 60 mil casais do mesmo sexo moravam
juntos no Brasil.
Os números refletem histórias como a da empresária Regina
Moreira e da bancária Mônica Moutella, ambas de 48 anos. Um ano depois de se
conhecerem pela internet, elas formalizaram o casamento em junho passado.
- O casamento nos dá muito mais segurança. Não existiam
dúvidas de que queríamos passar o resto da vida juntas. Além disso, já não
podemos perder tempo - brinca Regina que chegou a precisar entrar na Justiça
para resolver problemas na divisão de bens após o fim de um relacionamento
anterior.
Segundo o IBGE, a idade mediana observada para os cônjuges
do mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e de 35 anos para as mulheres. É
mais que a dos casais de parceiros de sexos diferentes (30 e 27 anos,
respectivamente). A maior parte dessas uniões se dá entre pessoas solteiras,
tanto para os casais masculinos (82,3%) quanto para os femininos (75,5%). Mas a
proporção de casamentos entre solteiros e divorciados é maior entre as mulheres
(17,4% contra 12,5% para os homens).
- Observando as faixas etárias, os casamentos entre cônjuges
do mesmo sexo nas faixas mais avançadas tendem a ser maiores. Isso muito
provavelmente porque as pessoas têm mais noção do seu direito de se formalizar
e de ter as garantias de tudo que um casamento de pessoas de sexo diferente têm
direito, como herança etc. - explica Cristiane.
No que se refere à distribuição regional dos registros, o
Sudeste ficou com 65,1% desses casamentos, seguido pelas regiões Sul (14,2%),
Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%). São Paulo teve a maior
concentração de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo do país: 54,4% dos
casais formados por mulheres e 50,5% dos constituídos por homens se uniram no
estado.
MAIS CASAMENTO E MENOS DIVÓRCIOS